Tag: justiça
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de...
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que...
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar.
No pedido encaminhado ao STF,...
Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou na segunda-feira (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento...
Defensoria Pública: violação de direitos aumenta em presídios de SP
Relatório da Defensoria Pública Estadual de São Paulo (DPE-SP), realizado a partir de inspeções durante a pandemia, aponta agravamento de violações aos direitos humanos...
TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para...
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado...
TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21...
O número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o primeiro título de eleitor até 21 de março foi de 854.685, informou hoje (29) o...
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de...
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões...