Tag: justiça
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que...
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do Patrimônio Público e a...
PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso....
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou na terça-feira (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu no sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear...
Propaganda partidária gratuita começa neste sábado
Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30...
Justiça aceita denúncia contra acusados pela morte de Moïse
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado contra três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe, jovem congolês brutalmente espancado...
Presidente indica desembargador para o Tribunal Superior do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na...
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu...
Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado de homicídio triplamente qualificado...