Tag: justiça
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de...
Operação da PF apura crime de ocultação de capitais
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação...
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda...
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O...
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de...
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na segunda-feira (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas....
Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis
O estado de São Paulo vai indenizar os familiares dos nove jovens, entre 14 e 23 anos, que morreram após ação da Polícia Militar...
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi...
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...