Tag: justiça
Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançam neste sábado (18),...
Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido
A professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva, mãe de Monique Medeiros e avó do menino Henry Borel, admitiu que a criança pode...
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz...
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares,...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do triplex envolvendo o ex-presidente...
PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol
A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça de Minas Gerais,...
Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de...
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado na CCJ no...
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)...
TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na segunda-feira (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022....