Tag: justiça
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,...
TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou na terça-feira (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua...
Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael....
TSE mantém mandato do governador de Sergipe
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A...
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar na segunda-feira (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso...
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro...
Prevent Senior se compromete a não distribuir remédios sem eficácia
A operadora de saúde Prevent Senior assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), nesta...
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre....
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do...