Tag: justiça
MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores...
Justiça inicia 1ª fase do processo da morte do menino Henry...
A juíza do 2° Tribunal do Júri do Rio, Elizabeth Machado Louro, iniciou na quarta (6), a primeira fase do processo do menino Henry...
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram...
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente...
Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou na sexta-feira (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina...
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri...
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou na terça-feira(28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento...
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Para...
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou no sábado (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para...
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do...
SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o...