Tag: justiça
Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão...
A Vale apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado...
Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos...
Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro...
STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião...
Secretaria da Família torna-se um dos principais apoiadores da Justiça Restaurativa...
A recém-criada Secretaria da Família (Sefam) da Prefeitura de Barueri tem sido uma das principais integrantes dos serviços da Justiça Restaurativa na cidade. Atualmente,...
Ministério da Justiça incinera mais de 200 toneladas de drogas
Mais de 200 toneladas de drogas apreendidas pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram incineradas, nesta quinta-feira (24), em Volta Redonda...
Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram no sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros...
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de...
Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira (4), pelo...