O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (2), a composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou na quarta-feira (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (2) a conclusão do julgamento sobre a validade de acordos de delação premiada nas ações civis...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou há pouco pedido para suspender a votação da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que...
Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...