Tag: justiça
Justiça Federal proibe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins...
MP de Rondônia apura fraude no tratamento da Covid-19
O Ministério Público de Rondônia informou na terça-feira (26) que está apurando a suposta fraude na divulgação do número de leitos para tratamento da...
PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches
Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio...
Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP
A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano...
Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do...
Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ
O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-mulher, a...
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de...
STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
Governo federal contabiliza 94 leilões de bens do tráfico em um...
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta quarta-feira (21), que, de outubro de 2019...