Tag: justiça
Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...
TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão...
Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do...
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Mello...
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...
Termina amanhã prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que...
Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho
A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses....
Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia
A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apresentou na...