Tag: justiça
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a...
Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), arrecadou mais de R$ 100 milhões nos primeiros oito meses do...
Ministério Público denuncia quatro pessoas no caso da cobra naja
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas....
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois...
STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo....
TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos...
TRF da 1ª Região arquiva ação penal contra ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (1º) arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
TSE proíbe que candidatos participem de lives de artistas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou...
Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para...