Tag: justiça
Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Justiça Federal condena doleiro Dario Messer a 13 anos de prisão
O doleiro Dario Messer, envolvido em desdobramentos da Operação Lava Jato, foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão e ao pagamento...
Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou hoje (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em...
Indenização por Dano Moral
Cada vez mais ouvimos falar no dano moral: 1)“fulano falou mal de mim, vou processar e pedir indenização por danos morais”, 2) “o banco...
Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior
O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo...
Justiça bloqueia bens dos ex-deputados Jorge Picciani e Paulo Melo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros - no Brasil e no exterior - dos ex-presidentes...
Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio...
Após nova decisão de Moraes, redes sociais bloqueiam perfis
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela...
Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas
O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da...
Justiça define indenização para atingidos por desastre em Mariana
A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana,...