Tag: justiça
Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo rompimento da barragem do...
MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador do Rio por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de...
Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel
A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino...
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter...
Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7) que o racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira. Toffoli participou...
Lei que autoriza cesárea sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de 2019, que...
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...
Ações policiais apreendem mais de mil toneladas de drogas em 6...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (26) que o maior desafio de sua gestão será contribuir para o fortalecimento...
AGU recorre de decisão que impôs uso de máscara ao presidente
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de...