Tag: justiça
Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (10), por maioria, abrir mais um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol,...
Suspensa tramitação da reforma da previdência dos servidores de SP
O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (6) a suspensão da proposta de emenda à Constituição...
Vara Federal absolve Lula e Dilma por crime de organização criminosa
A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo...
Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar...
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...
Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para...
Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo...
Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...