Tag: justiça
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do...
MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado ampliaram os pedidos de indenização para as famílias...
STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado João Bacelar Filho (PL-BA) réu...
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo...
Justiça manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos...
O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (8) que a Netflix retire do ar, imediatamente,...
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de...