Tag: justiça
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de...
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as...
Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo,...
Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos...
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60...
A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no...
Presidente do TSE diz que debate sobre adiamento de eleições é...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro...
SP: Justiça dispensa de escolas privadas professores de grupo de risco
A Justiça do Trabalho em São Paulo concedeu liminar dispensando do trabalho presencial professores de escolas particulares que estejam enquadrados no grupo de risco...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do...
MP pede indenização maior para famílias de mortos no Ninho do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado ampliaram os pedidos de indenização para as famílias...