Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e...
Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública Central do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o prosseguimento da licitação para concessão à iniciativa...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. O...