Tag: justiça
STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado João Bacelar Filho (PL-BA) réu...
STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo...
Justiça manda tirar do ar especial de Natal do Porta dos...
O desembargador Benedicto Abicail, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou hoje (8) que a Netflix retire do ar, imediatamente,...
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de...
Conselho do MP abre novo processo disciplinar contra Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (10), por maioria, abrir mais um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol,...
Suspensa tramitação da reforma da previdência dos servidores de SP
O desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou nesta sexta-feira (6) a suspensão da proposta de emenda à Constituição...
Vara Federal absolve Lula e Dilma por crime de organização criminosa
A Justiça Federal decidiu hoje (4) absolver sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo...