Tag: justiça
Relator no TSE vota para cassar mandato da senadora Selma Arruda
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nessa terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT)...
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar...
Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 64% da população...
Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para...
Testes em urnas eletrônicas encontram falhas mínimas, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo...
Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu hoje (27) confirmar a condenação do ex-presidente...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão...
Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
Aras: PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que "recebeu com tranquilidade" a decisão do presidente do Supremo Tribunal...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de...