Tag: justiça
Vale terá de apresentar relatório sobre Brumadinho até 4 de abril
A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG), tem até 4 de abril...
Juíza autoriza Lula a comparecer ao velório do neto em São...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a carceragem da Polícia...
Morre neto do ex-presidente Lula, ex-presidente pede à Justiça para comparecer...
O neto do ex-presidente Lula, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
A defesa...
Justiça Federal condena Paulo Preto a 27 anos de prisão
O ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi condenado hoje (28) a pena de 27 anos e oito...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium...
Prefeitos anunciam apoio ao Projeto de Lei Anticrime
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) vai apoiar o projeto de lei anticrime proposto pelo governo federal ao Congresso Nacional. “Nós vamos apoiar o...
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...
STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por erros cometidos por tabeliães...
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as...
Projeto anticrime propõe identificar e nomear facções criminosas
O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas...