Tag: justiça
Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores se reuniram em Brasília, para discutir o projeto...
Marco Aurélio nega pedido para suspender investigações sobre Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)...
Supremo retoma hoje sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos...
Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais...
Justiça mineira bloqueia R$ 5 bilhões da Vale
A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões da mineradora Vale com intuito de garantir recursos para medidas emergenciais e a reparação de...
TRF nega habeas corpus a Delúbio Soares
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (23) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro...
Governo paulista anuncia privatização de quatro presídios
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (18) a privatização de presídios no estado, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta é...
Nas alegações finais, Lula nega ser dono do sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (7), por meio de sua defesa, que jamais foi proprietário do sítio Santa Bárbara, em...
STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...
Defesa entra com pedido de prisão domiciliar para João de Deus
O advogado Alberto Toron, que defende o médium João de Deus, de 76 anos, entrou hoje (17) à tarde com habeas corpus para transformar...