Tag: justiça
WhatsApp diz ao TSE que não foi contratado por campanha de...
O WhatsApp informou ontem (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não trabalha com impulsionamento de mensagens em sua plataforma.
A manifestação foi prestada nas...
CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do...
Candidatos que disputaram o 1º turno têm até hoje para prestar contas
Os candidatos que não disputaram o segundo turno das eleições têm até às 19h de hoje (6) para prestar contas da movimentação financeira da...
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade...
Timão deve receber R$ 1,5 milhão por empréstimo de jogador em...
O Náutico terá de cumprir uma determinação da Justiça e pagar R$ 1,5 milhão ao Corinthians referente ao empréstimo do atacante Acosta na temporada...
Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...
Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais
Às vésperas do segundo turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça ratificou a recomendação sobre a imparcialidade que deve predominar no Judiciário.
O alerta...
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...
Para impedir ataques cibernéticos, TSE faz alterações no site
Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18 horas de amanhã (5)...
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda...