Tag: justiça
Candidatos acionam Justiça para retirar conteúdo negativo da internet
Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar...
Justiça torna réus 14 envolvidos em fraude nas obras do Rodoanel
A Justiça tornou réus 14 acusados de integrar uma organização criminosa para fraudar licitações nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que...
Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para...
Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente...
STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bi aos cofres públicos por...
Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos...
Operação Midas prende mais 2 mil pessoas em ações pelo país
A Operação Midas, a terceira coordenada pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cumpriu 901 mandados de busca e apreensão em 25 estados e...
TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de...
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem...
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento...