Tag: justiça
Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente...
STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bi aos cofres públicos por...
Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos...
Operação Midas prende mais 2 mil pessoas em ações pelo país
A Operação Midas, a terceira coordenada pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cumpriu 901 mandados de busca e apreensão em 25 estados e...
TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de...
Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem...
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento...
Mais de 1,4 mil pessoas são presas em ação conjunta de...
Até o fim da tarde de hoje (26), foram presas 1.496 pessoas no âmbito da Operação Midas, deflagrada simultaneamente por polícias civis de 25...
Comissão do TJ isenta juíza em caso de advogada negra algemada...
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, presidente da Comissão Judiciária dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça (TJ), considerou que não houve...
Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime...