Tag: justiça
Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade...
Timão deve receber R$ 1,5 milhão por empréstimo de jogador em...
O Náutico terá de cumprir uma determinação da Justiça e pagar R$ 1,5 milhão ao Corinthians referente ao empréstimo do atacante Acosta na temporada...
Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...
Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais
Às vésperas do segundo turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça ratificou a recomendação sobre a imparcialidade que deve predominar no Judiciário.
O alerta...
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...
Para impedir ataques cibernéticos, TSE faz alterações no site
Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18 horas de amanhã (5)...
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda...
Candidatos acionam Justiça para retirar conteúdo negativo da internet
Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar...
Justiça torna réus 14 envolvidos em fraude nas obras do Rodoanel
A Justiça tornou réus 14 acusados de integrar uma organização criminosa para fraudar licitações nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que...
Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para...