Tag: lei
Últimos dias para fazer o parcelamento do IPTU e tributos municipais...
Para amparar as famílias e empresas parnaibanas nesse período de pandemia, a Prefeitura de Santana de Parnaíba sancionou a Lei n.º 3.995, de 16...
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol...
Secretaria da Família torna-se um dos principais apoiadores da Justiça Restaurativa...
A recém-criada Secretaria da Família (Sefam) da Prefeitura de Barueri tem sido uma das principais integrantes dos serviços da Justiça Restaurativa na cidade. Atualmente,...
Julho é mês de vistoria obrigatório para o transporte escolar em...
Entre os dias 1º e 30 de julho, a Secretaria de Transportes e Mobilidade de Cotia realizará a vistoria obrigatória do 2º semestre no...
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em...
Itapevi oferece pernoite em hotel para pessoas em situação de rua
Desde o início de junho, a Prefeitura de Itapevi está oferecendo pernoite em hotel para cerca de 30 pessoas em situação de rua, na...
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
Governo do Rio cria carnaval fora de época
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou lei que cria um carnaval fora de época no estado, no mês de julho. A...
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no...
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para...