Tag: medida provisória
Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro....
MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para...
Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou hoje (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram,...
