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segunda-feira, outubro 3, 2022
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Tag: medida provisória

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de...

Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

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Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...

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Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...

Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

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Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

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Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário...

Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do...

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

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