Tag: medida provisória
Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de...
Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor...
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...
Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos
O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa...
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e...
Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...
Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro....
MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para...
Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou hoje (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram,...