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sábado, novembro 21, 2026
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Tag: medida provisória

Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de...

Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e...

Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as...

Governo cria autarquia federal para coordenar segurança nuclear

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança...

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil,...

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$...

Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de...

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor...

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo...

Senado aprova MP sobre reembolso e remarcação de voos

O Senado aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por causa...

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e...