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sábado, novembro 21, 2026
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Tag: medida provisória

Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...

Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória

A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central será feita via medida provisória (MP) pelo presidente Jair Bolsonaro....

MP antecipa anualmente metade do 13º de aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para...

Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias

O Congresso Nacional instalou hoje (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram,...