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sábado, novembro 21, 2026
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Tag: medida provisória

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...

Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das...

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de...

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário...

Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do...

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública...

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a...

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021...