Tag: medida provisória
MP perde validade neste sábado e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade neste sábado (31). A norma passou a...
Câmara aprova instalação de barreiras sanitárias em terra indígena
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a...
Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de...
Bolsonaro veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem....
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma,...
Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros...
Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das...
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de...
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário...
Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do...