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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no...
Lula participa de jantar com ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as...
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira...
Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes...
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...