14.4 C
São Paulo
sábado, agosto 22, 2026
Home Tags Stf

Tag: stf

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o...

Mendonça vota contra liberação de regras fiscais para precatórios   

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo faça o pagamento...

Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos...

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento sobre o atual regime para...

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo...

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar...

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de...

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à...

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu...

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a...