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Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em...

Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um...

Temer sanciona reajuste para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi...

Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo

O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de...

Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF

O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...

Barroso vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar...

Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime...

Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a...

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