Tag: stf
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde...
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que cabe...
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os...
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos...
Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias prestou depoimento na sexta-feira (21) à Polícia Federal (PF), em...
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
O...
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos...
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir ação penal e tornar...
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião,...
Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade...
Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater...
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve na terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro...