Tag: stf
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi...
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de...
Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que...
Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa...
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado...
Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar no domingo (12). Barroso estava internado no Hospital Sírio Libanês, em...
DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de...
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no...