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STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na...
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes nos atos antidemocráticos de...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de...
Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar...
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. “A...
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério...
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário...
Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso
Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de...