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Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos...
Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (19) manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos...
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quinta-feira (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos...
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os três andares do edíficio-sede...
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam...
STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como...
Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país...
Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto
A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto,...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...