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Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país...
Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto
A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto,...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói...
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou na segunda-feira (14), em Nova York,...
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra...
STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas...