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STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches...
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões...
TRE-RJ suspende repasses ao candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando...
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de...
STF lança livro de reflexões sobre temas atuais do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na quinta-feira (4) uma sessão de autógrafos do livro O Judiciário do Nosso Tempo, obra que reúne textos...