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Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a...
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal....
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou na terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial...
Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Soraya diz que isentará professores do pagamento de Imposto de Renda
A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, disse hoje (13) em São Paulo que, se eleita, pretende isentar os professores...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches...
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões...
TRE-RJ suspende repasses ao candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário...