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Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando...
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na sexta-feira (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de...
STF lança livro de reflexões sobre temas atuais do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na quinta-feira (4) uma sessão de autógrafos do livro O Judiciário do Nosso Tempo, obra que reúne textos...
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira(4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de...
Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) divulgou hoje (26) um manifesto em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro....
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de...
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...