Tag: stf
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes...
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou nesta quarta-feira (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que...
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente...
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quarta-feira (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o...
Ministra do STF envia inquérito contra Ribeiro para a Justiça Federal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a...
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal...
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do Conselho Deliberativo...
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste...
STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (5) o pedido da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar.
No pedido encaminhado ao STF,...
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente, no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado...