Tag: stf
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de...
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de...
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões...
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...
PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais
A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma milícia...
Sessão solene dá início a trabalhos do Congresso em 2022
Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se juntaram a Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de...
Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal...
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...