Tag: stf
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania...
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5 de janeiro o prazo para que o governo se manifeste sobre a...
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a...
Anvisa notifica postos de fronteira a exigir comprovante de vacinação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...
Presidente participa de formatura de sargentos no Rio de Janeiro
O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (2), da cerimônia de formatura de alunos do curso de graduação de sargentos da Escola de...
Posse de Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (2) que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h. A...
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado na CCJ no...
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)...
Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado
Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para...
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva,...