Tag: stf
Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar na segunda-feira (8) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso...
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal...
STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre....
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente...
Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa...
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Para...
Bolsonaro divulga carta à nação e diz que não teve intenção...
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, nesta quinta-feira (9) uma carta à nação afirmando que nunca teve intenção de agredir quaisquer poderes.
Isso ocorre porque, na...
Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da...
Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência...