Tag: stf
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício...
Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou sexta-feira (23) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso mensagens colhidas na Operação...
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz...
Bolsonaro diz que objetivo da CPI da pandemia é desgastar governo
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que...
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do...
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia...