Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro,...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou petição na terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando a necessidade de retirada de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido para suspender o julgamento do processo de impeachment do governador afastado do...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou sexta-feira (23) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso mensagens colhidas na Operação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura...