Tag: stf
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz...
Bolsonaro diz que objetivo da CPI da pandemia é desgastar governo
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que...
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do...
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia...
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de...