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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a...
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar...
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do...
Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia...
Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou na sexta-feira (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de...
PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do...
Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra...
Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as...
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...