Tag: stf
Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial, no Senado
Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Mello...
Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses....
Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a...
Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois...
Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio
A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne...
Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para...
Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR)...