Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

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Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

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Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

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Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

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Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

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Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe

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Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

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Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

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