Rovena Rosa/Agência Brasil

A tarifa de ônibus de São Paulo é baseada nos custos para operação e manutenção do sistema. Como os valores pagos pelos passageiros não são suficientes para custear integralmente o serviço, a prefeitura da capital paulista repassa subsídios para as empresas concessionárias do transporte coletivo.

Os recursos do Executivo municipal compensam ainda as gratuidades garantidas para idosos, pessoas com deficiência, além dos descontos para estudantes e concedidos pelo sistema de integração para os passageiros que se deslocam usando mais de um ônibus, ou em combinação com os sistemas de trilhos.

Nos dias úteis de março, os ônibus da capital paulista, têm transportado, de acordo com a SPTrans, cerca de 2,5 milhões de pessoas nos dias úteis em quase 7 milhões de viagens. Operam na cidade, aproximadamente 12 mil ônibus em 1,3 mil linhas.

Custos

Nas planilhas disponibilizadas pela Prefeitura de São Paulo para dar transparência à composição da tarifa, os custos com o sistema são estimados em R$ 748,2 milhões por mês. Desse montante, R$ 682,3 milhões são valores repassados às empresas concessionárias, R$ 65,8 milhões é o valor utilizado para manter a infraestrutura, como manutenção dos terminais de ônibus e fiscalização do sistema.

Os custos do sistema de transporte representam, segundo os cálculos da prefeitura, uma tarifa equivalente a R$ 7,26 por passageiro. Para que as pessoas paguem os R$ 4,40 da tarifa de ônibus atual, o Executivo municipal repassa às empresas aproximadamente R$ 263,9 milhões por mês. Em 2021, foram R$ 3,3 bilhões de subsídios, de acordo com o prefeito Ricardo Nunes.

Combustíveis

Entre os custos do sistema de transporte, 54% são despesas fixas, como salários e alugueis de garagens. Entre as despesas variáveis está o valor pago com óleo diesel, que representa 19,8% do total do custeio do sistema de transporte. Em março, a Petrobras promoveu um forte reajuste no preço do combustível, que passou de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba.

O aumento do preço dos combustíveis passou a pressionar os custos do sistema de transporte, aumentando a necessidade da prefeitura de transferir mais recursos para manter o preço da tarifa. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para não aumentar a tarifa, para não tirar ônibus de circulação”, enfatizou o prefeito ao comentar a situação na última sexta-feira (25).

Para amenizar os impactos da alta dos combustíveis nos cofres do município, Nunes espera que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas para ajudar a custear as tarifas de ônibus na cidade. O programa consiste em repassar verbas do Orçamento da União – aproximadamente R$ 5 bilhões – para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos.

A proposta já foi aprovada no Senado em fevereiro. “O ideal é que a gente consiga votar até abril. Se passar de abril, nós vamos ter que ter outras ações que pode ser aumentar o subsídio [ao sistema de transporte]”, disse. Segundo Nunes, o custo da gratuidade está atualmente em R$ 450 milhões por ano.

Fonte: Agência Brasil-EBC