Liberdade de Expressão e Seus Limites
Desde a eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, em 2018, muito se tem falado sobre liberdade de expressão. E o assunto tornou-se recorrente no período de pandemia, com os discursos anti-vacina fundamentados...
Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos – conheça os principais direitos
Instituído pela Lei 8.078, em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos de vigência, garantindo direitos legais dos consumidores, muitos direitos que o consumidor nem sabe...
LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA AGORA É CRIME
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante o isolamento social, ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres...
Violência Doméstica
No dia 11 de julho (11/07/21), as redes sociais do Brasil repercutiram muito a denúncia da ex-esposa do Dj Ives de violência doméstica. Nos vídeos gravados pelas câmeras de segurança da casa onde residia...
A lei obriga cuidar de pais idosos?
Provavelmente você já ouviu falar em abandono afetivo, que é quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos. E o abandono afetivo inverso? O conceito de abandono...
Os tipos de divórcio
No início de maio desse ano, o mundo dos famosos se surpreendeu com o anúncio do divórcio de Melinda e Bill Gates. Poderia ser só mais um divórcio no mundo dos famosos, mas a...
Assédio Moral No Ambiente de Trabalho
Assédio significa insistência inconveniente, persistente e duradoura em relação a alguém, perseguindo, abordando ou cercando essa pessoa.
No ambiente de trabalho podem ocorrer dois tipos de assédio: o moral e o sexual, e eles não...
Assédio Sexual no ambiente de trabalho
Assédio significa insistência inconveniente, persistente e duradoura em relação a alguém, perseguindo, abordando ou cercando essa pessoa.
No ambiente de trabalho podem ocorrer dois tipos de assédio: o moral e o sexual, e eles não...
Indenização por Dano Moral
Cada vez mais ouvimos falar no dano moral: 1)“fulano falou mal de mim, vou processar e pedir indenização por danos morais”, 2) “o banco está fazendo inúmeras cobranças, vou pedir indenização por danos morais”,...
Você sabe o que são crimes contra a honra?
Primeiramente, vale esclarecer que a honra de um cidadão diz respeito ao sentimento de dignidade e de boa reputação ante a sociedade. Existem atos que atentam contra a honra de uma pessoa, como, por...