26.7 C
barueri
quinta-feira, março 4, 2021
Home Colunas Seu Direito

Seu Direito

Nesta coluna, a jornalista e advogada Dra. Chirlei Freitas aborda temas relacionados aos direitos dos cidadãos, com uma linguagem acessível a todos os públicos.

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno...

ALIENAÇÃO PARENTAL: É crime um dos pais denegrir a imagem do outro para o...

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2004 e 2014, houve um aumento de 16,4% no número de divórcios no Brasil, isso significa que em 10 anos 341,1 mil...

Abandono Afetivo

Nas últimas edições tratamos sobre pensão alimentícia, agora trataremos de um assunto bastante polêmico e que tem se tornado cada vez mais comum no judiciário: Abandono afetivo. O abandono afetivo dos filhos ocorre quando os pais da criança (ambos...

Pensão alimentícia- direitos e deveres II

Continuando o assunto sobre pensão alimentícia, em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão. No entanto, a nova relação não altera o direito do filho...

Pensão Alimentícia- direitos e deveres

Um assunto que desperta muitas dúvidas entre nossos leitores é a pensão alimentícia. Por isso traremos um breve resumo sobre o assunto. As questões sobre os alimentos, ou pensão alimentícia como é comum chamar, são...

Inscrição indevida no SPC nem sempre gera direito a indenização

É comum ouvirmos, no dia a dia, histórias de pessoas que tiveram seus nomes negativados indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e receberam indenizações por danos morais em valores altos. Muitas pessoas, de...

RESOLVENDO O PROBLEMA DO “NOME SUJO”

Tratando ainda sobre a questão da inadimplência e suas consequências, vamos enumerar dez situações que podem surgir em relação ao devedor e quais as melhores opções para solucionar o problema. 1) Renegociando a dívida Após ter...

15 de março – Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor tem origem nos Estados Unidos, em 1962, instituído pelo presidente John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos, através de quatro direitos...

Juiz usa Whatsapp para resolver processo

Diante de uma enorme instabilidade que assombra a  Justiça do Trabalho, desde a notícia da Reforma Trabalhista, um juiz  em São Paulo mostrou eficiência, e bom senso, ao utilizar um aplicativo de mensagens para...

Comprou! Não Pagou? Vai Sujar Seu Nome!

Passadas as compras de natal, já começam a chegar as faturas e boletos para pagar os bens adquiridos em dezembro. E aí, se você não se programou ou se empolgou demais, começa o ano...

VEJA MAIS