Pensão alimentícia- direitos e deveres II
Continuando o assunto sobre pensão alimentícia, em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão. No entanto, a nova relação não altera o direito do filho...
Liberdade de Expressão e Seus Limites
Desde a eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, em 2018, muito se tem falado sobre liberdade de expressão. E o assunto tornou-se recorrente no período de pandemia, com os discursos anti-vacina fundamentados...
Conheça Seus Direitos: Venda Casada
Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações é a venda casada.
Deparamos com várias situações que se enquadram...
Abandono Afetivo
Nas últimas edições tratamos sobre pensão alimentícia, agora trataremos de um assunto bastante polêmico e que tem se tornado cada vez mais comum no judiciário: Abandono afetivo.
O abandono afetivo dos filhos ocorre quando os pais da criança (ambos...
O Que São Crimes Hediondos
Foi notícia no jornal: “STJ fixa regras para progressão de regime de presos por crime hediondo”, e aí, você sabe quais são os crimes considerados hediondos? O que é um crime hediondo?
A palavra “hediondo”...
Comprei e Me Arrependi! E agora?
Quem nunca comprou algo e se arrependeu depois?
Quem nunca viu aquele sapato lindo na internet e comprou, porém, quando o produto chegou percebeu que não era tão bonito assim? Ou aquela camisa do seu...
ALIENAÇÃO PARENTAL: É crime um dos pais denegrir a imagem do outro para o...
Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2004 e 2014, houve um aumento de 16,4% no número de divórcios no Brasil, isso significa que em 10 anos 341,1 mil...
“Black Fraude”? Cuidados que o consumidor deve tomar com a Black Friday
Com o advento da pandemia o comércio foi muito prejudicado e desde setembro/21 tem lutado para se reerguer, aproveitando cada data comemorativa. A primeira grande data que promete aquecer o comércio pós pandemia, ocorrerá...
15 DE DEZEMBRO- DIA DA MULHER ADVOGADA
No dia 15 de dezembro, comemora-se o Dia da Mulher Operadora do Direito!
A luta das mulheres não é atual. Há anos buscam suas prerrogativas, direitos e lutam contra os assédios constantemente sofridos.
A primeira advogada...
Você sabe o que são crimes contra a honra?
Primeiramente, vale esclarecer que a honra de um cidadão diz respeito ao sentimento de dignidade e de boa reputação ante a sociedade. Existem atos que atentam contra a honra de uma pessoa, como, por...