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quinta-feira, março 4, 2021
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Seu Direito

Nesta coluna, a jornalista e advogada Dra. Chirlei Freitas aborda temas relacionados aos direitos dos cidadãos, com uma linguagem acessível a todos os públicos.

Inscrição indevida no SPC nem sempre gera direito a indenização

É comum ouvirmos, no dia a dia, histórias de pessoas que tiveram seus nomes negativados indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e receberam indenizações por danos morais em valores altos. Muitas pessoas, de...

Venda casada é crime

Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações é a venda casada. Deparamos com várias situações que se enquadram...

Pensão Alimentícia- direitos e deveres

Um assunto que desperta muitas dúvidas entre nossos leitores é a pensão alimentícia. Por isso traremos um breve resumo sobre o assunto. As questões sobre os alimentos, ou pensão alimentícia como é comum chamar, são...

Entra em vigor a Lei de Importunação Sexual

Foi sancionada na última segunda-feira (24/09/18), pelo Presidente interino da República, o ministro Dias Toffoli, a lei 13.718/18, que torna crime a importunação sexual: Art. 1º Esta Lei tipifica os crimes de importunação sexual e de...

Pensão alimentícia- direitos e deveres II

Continuando o assunto sobre pensão alimentícia, em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão. No entanto, a nova relação não altera o direito do filho...

Conheça Seus Direitos: Venda Casada

Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações é a venda casada. Deparamos com várias situações que se enquadram...

Abandono Afetivo

Nas últimas edições tratamos sobre pensão alimentícia, agora trataremos de um assunto bastante polêmico e que tem se tornado cada vez mais comum no judiciário: Abandono afetivo. O abandono afetivo dos filhos ocorre quando os pais da criança (ambos...

Comprei e Me Arrependi! E agora?

Quem nunca comprou algo e se arrependeu depois? Quem nunca viu aquele sapato lindo na internet e comprou, porém, quando o produto chegou percebeu que não era tão bonito assim? Ou aquela camisa do seu...

ALIENAÇÃO PARENTAL: É crime um dos pais denegrir a imagem do outro para o...

Segundo pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2004 e 2014, houve um aumento de 16,4% no número de divórcios no Brasil, isso significa que em 10 anos 341,1 mil...

15 DE DEZEMBRO- DIA DA MULHER ADVOGADA

No dia 15 de dezembro, comemora-se o Dia da Mulher Operadora do Direito! A luta das mulheres não é atual. Há anos buscam suas prerrogativas, direitos e lutam contra os assédios constantemente sofridos. A primeira advogada...

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