Seu Direito

É comum ouvirmos, no dia a dia, histórias de pessoas que tiveram seus nomes negativados indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e receberam indenizações por danos morais em valores altos. Muitas pessoas, de...

No dia 11 de julho (11/07/21), as redes sociais do Brasil repercutiram muito a denúncia da ex-esposa do Dj Ives de violência doméstica. Nos vídeos gravados pelas câmeras de segurança da casa onde residia...

Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações é a venda casada. Deparamos com várias situações que se enquadram...

Um assunto que desperta muitas dúvidas entre nossos leitores é a pensão alimentícia. Por isso traremos um breve resumo sobre o assunto. As questões sobre os alimentos, ou pensão alimentícia como é comum chamar, são...

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia, uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante o isolamento social, ou seja, cerca de 17 milhões de mulheres...

Foi sancionada na última segunda-feira (24/09/18), pelo Presidente interino da República, o ministro Dias Toffoli, a lei 13.718/18, que torna crime a importunação sexual: Art. 1º Esta Lei tipifica os crimes de importunação sexual e de...

Continuando o assunto sobre pensão alimentícia, em caso de novo casamento ou união estável, o ex-cônjuge ou ex-companheiro perde o direito à pensão. No entanto, a nova relação não altera o direito do filho...

Desde a eleição de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil, em 2018, muito se tem falado sobre liberdade de expressão. E o assunto tornou-se recorrente no período de pandemia, com os discursos anti-vacina fundamentados...

Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações é a venda casada. Deparamos com várias situações que se enquadram...

Nas últimas edições tratamos sobre pensão alimentícia, agora trataremos de um assunto bastante polêmico e que tem se tornado cada vez mais comum no judiciário: Abandono afetivo. O abandono afetivo dos filhos ocorre quando os pais da criança (ambos...